Empresa ganhadora de pregão em Vargem Grande Paulista, responde processo
A prefeitura de Vargem Grande Paulista, anunciou que pretende acabar com a fila de exames laboratoriais no município.
Para isso a prefeitura realizou um pregão presencial no dia 31/05/2017 para a realização de 6.000 exames, onde o custo de cada exame deverá ser respeitado a tabela do SUS, tendo um custo total do processo licitatório o valor de R$ 210.000,00.
A empresa ganhadora do pregão foi a K&J Laboratório Clinico Ltda. ME, sediada no município de Itapetininga. A empresa porém responde a um processo no tribunal de justiça, por improbidade administrativa.
O Ministério Público do Estado De São Paulo, acusa a empresa de participar de atos que causaram prejuízo ao erário no município de Tuiuti interior de São Paulo. Solicitando o reembolso no valor de R$ 209.999,95 aos cofres públicos.
O Ministério Público pede ainda que seja declarado a nulidade do contrato entre o município e a empresa.
O processo número 1001614-27.2017.8.26.0099 é recente e corre em segredo de justiça, a empresa foi notificada através do diário da justiça eletrônico no mesmo mês em que participou do pregão em Vargem Grande Paulista.